Direitos LGBT na União Soviética


Crossdressers em uma festa de Moscou. Rússia, 1921.

Em novembro de 1917, apenas um mês após a revolução socialista, a Rússia se tornou o primeiro país do mundo a descriminalizar a homossexualidade, abolindo o Código Penal Czarista. Nos anos seguintes, a União Soviética aboliria outras restrições de direitos civis e políticos impostos aos homossexuais, especialmente na área do funcionalismo público. O Comissário da Saúde da União Soviética, Nikolai Semashko, era bastante simpático à ideia de emancipação homossexual como "parte da revolução sexual" e ampliou a cobertura de direitos dos homossexuais na área civil e médica.

O governo soviético foi pioneiro também em promover a visibilidade positiva dos homossexuais através de indicações para cargos na alta burocracia do Estado. Em 1918, o intelectual Georgy Chicherin, assumidamente homossexual, foi nomeado para o cargo de Comissário do Povo para os Negócios Estrangeiros. Em 1923, ele foi promovido a Comissário do Povo para as Relações Exteriores da União Soviética, cargo que ocuparia até 1930.

No início dos anos vinte, a comunidade científica soviética passou a se interessar pela pesquisa sobre sexualidade e emancipação sexual, realizando conferências sobre o tema e estabelecendo intercâmbios com o Instituto Alemão de Pesquisa Sexual. Em 1925, Grigorii Batkis, diretor da Universidade de Moscou, publicou um relatório onde afirmava que a homossexualidade era "perfeitamente natural" e deveria ser "legal e socialmente respeitada". A declaração de Grigorii antecede em 65 anos a ação homóloga da Organização Mundial da Saúde (OMS), que só retiraria a homossexualidade da lista internacional de doenças em 1991.

Muitas alterações das pautas de costumes ocorridas na primeira décadas de governo socialista pós Revolução de Outubro seriam revistas na década de trinta - incluindo a incluindo a descriminalização da homossexualidade, anulada em 1933. Não obstante, as políticas revolucionárias dos primeiros anos seguem como referências do pioneirismo socialista em questões de diversidade sexual e igualdade de gênero. A descriminalização da homossexualidade pelo governo soviético de 1917 só seria emulada pelos países do ocidente capitalista muitas décadas mais tarde. Ainda nos anos cinquenta, o Reino Unido condenava homossexuais à castração química e os Estados Unidos tinham uma política governamental de encarceramento e de discriminação da população LGBT que perduraria em alguns estados até a década passada. Seis estados estadunidenses têm leis contra "sodomia" em vigor até os dias de hoje.

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