Independência do Brasil

"Independência ou Morte", pintura a óleo sobre tela de Pedro Américo. Acervo do Museu Paulista.

Em 7 de setembro de 1822, D. Pedro I proclamava a independência do Brasil às margens do Riacho do Ipiranga, em São Paulo, fundando o Império do Brasil e assumindo o posto de primeiro monarca do país.

A independência brasileira foi o capítulo final do processo de emancipação política iniciado após a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro. A invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte forçaram o príncipe regente D. João VI a transferir a administração do império colonial português para o Brasil. Como resultado, a então colônia portuguesa passou por uma série de transformações políticas, econômicas e sociais. O fim do Pacto Colonial permitiu ao país estabelecer novos laços comerciais. A autorização para instalação de tipografias e jornais facilitou a difusão de ideias. Foram criados o Banco do Brasil, a Academia Real Militar, a Academia de Belas Artes, a Biblioteca Nacional e as primeiras escolas de medicina. Uma reforma política instalou o primeiro Tribunal de Justiça do país e promoveu as capitanias ao status de províncias. Em 1815, o Brasil deixou oficialmente de ser uma colônia, sendo alçado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves.

Com a eclosão da Revolução Liberal do Porto, em 1820, o Brasil viu o risco de perder a relativa autonomia conquistada após a vinda da corte portuguesa. D. João VI retornou para Lisboa deixando seu filho mais velho, Pedro de Alcântara, incumbido de administrar o país na condição de príncipe-regente. As Cortes Portuguesas, demandavam a revogação dos privilégios concedidos ao Brasil desde 1808, rebaixando o país ao status de colônia e reinstituindo o monopólio do comércio exclusivo com Portugal. Tais exigências enfrentaram forte resistência dos liberais, dos comerciantes e da elite do Brasil, que não aceitariam abrir mão dos ganhos com o comércio multilateral em prol do retorno do Pacto Colonial. Paralelamente, multiplicam-se as declarações de independência dos países da América do Sul. O Paraguai se torna independente em 1811, a Argentina em 1816, o Chile em 1818, a Venezuela e a Colômbia em 1819. O príncipe-regente percebe que é uma questão de tempo até que a burguesia nativa da colônia inicie um movimento independentista visando assegurar a manutenção de seu interesses econômicos.

Antecipando-se a tal movimento, Pedro de Alcântara resolve encampar a luta pela independência como forma de manter o trono e a possibilidade de reunificar os reinos de Brasil e Portugal após a morte de seu pai, D. João VI. Em 9 de janeiro de 1822, rompe com as Cortes Portuguesas, recusando a ordem para regressar a Portugal no episódio denominado "Dia do Fico". Em seguida, instala um gabinete chefiado por José Bonifácio de Andrada e Silva para preparar a independência do país. Finalmente, em 7 de setembro de 1822, declara a independência brasileira e assume o título de D. Pedro I.

Essas especificidades do processo de emancipação política nacional fazem do Brasil um caso único na América. Enquanto no continente multiplicavam-se repúblicas, o Brasil foi o único país a manter uma monarquia, chefiada justamente pelo filho do rei da sua antiga metrópole, mantendo vínculos fortes com o antigo regime. Justamente por isso, o Brasil não teve uma guerra de independência acirrada como seus vizinhos sul-americanos, limitando-se a debelar pequenos focos de resistência de tropas portuguesas estacionadas no país. Também fomos o único país sul-americano a aceitar pagar uma indenização a Portugal pelas perdas causadas pela autonomia. A indenização de dois milhões de libras esterlinas que Pedro I pagou a seu Pai, D. João VI, foi paga após um empréstimo concedido pela Inglaterra, dando origem à nossa dívida externa.