Kamala Harris (I)

Kamala Harris, ex-senadora e ex-procuradora-geral da Califórnia, vice-presidente eleita dos Estados Unidos, na chapa encabeçada por Joe Biden.

Nascida em Oakland, Califórnia, em 1964, Kamala Harris é filha de uma cientista indiana e de um economista jamaicano. Estudou ciência política e economia na Universidade Howard, em Washington, e posteriormente se graduou em direito pela Universidade da Califórnia. Serviu como procuradora-adjunta do condado de Alameda entre 1990 e 1998 e posteriormente gerenciou a Unidade de Criminosos Reincidentes da procuradoria de São Francisco. Em 2000, ingressou na Divisão de Comunidades e Bairros.

Já filiada ao Partido Democrata, Harris concorreu ao cargo de procuradora de São Francisco em 2003, tomando posse no ano seguinte. Foi reeleita para o cargo em 2007. Como procuradora, desenvolveu o programa de segurança pública "Back on Track", sancionado pelo governador republicano Arnold Schwarzenegger, bastante criticado pelo perfilamento de minorias e imigrantes. Seu mandato foi marcado pelo aumento exponencial do encarceramento em massa de negros e latinos, pelo punitivismo e pelo endurecimento das regras para obtenção de penas alternativas à prisão.

Movimentos sociais criticaram Harris alegando que a procuradora estava enviando muitos jovens negros para a cadeia por crimes banais, como porte de quantidades mínimas de maconha. Nesse meio tempo, Harris apoiou outros dois programas polêmicos. O primeiro previa enviar para a cadeia os pais de alunos que deixassem de comparecer às aulas. O segundo obrigava as escolas a entregarem alunos imigrantes que não apresentassem documentos comprovando entrada legal nos Estados Unidos às autoridades policiais. A procuradora também sofreu criticas dos movimentos LGBT por perseguir trabalhadoras do sexo e por forçar mulheres transexuais a serem presas em cadeias masculinas.

Embora tenha sido a primeira mulher negra a ocupar o cargo de procuradora na Califórnia, Harris foi muito criticada pelos movimentos negros por ter acobertado e livrado de punição vários policiais envolvidos em atos de racismo ou de execução extrajudicial de jovens negros. Harris também resistiu às pressões e críticas sobre seu rigor punitivista.

Alarmada com o aumento da taxa de encarceramento sob a gestão de Harris e com denúncias de superlotação, tortura e abusos no sistema penal, a Suprema Corte determinou a criação de novos programas de liberdade condicional na Califórnia. Não obstante, Harris recorreu contra a decisão do tribunal que determinava a criação de novos programas de liberdade condicional, alegando que se fosse obrigada a libertar os detentos, as prisões privadas "perderiam importante contingente de mão-de-obra". Harris também se recusou a apoiar um projeto de lei criado por iniciativa popular que visava diminuir a taxa de encarceramento através da reforma dos códigos penais e do sistema de sentenças.

Um dos casos mais emblemáticos da intransigência punitivista da procuradora ocorreu em 2012. Um homem chamado Daniel Larson, que fora condenado a 28 anos de prisão em 1999 por portar uma faca, foi declarado inocente por um juiz federal, que ordenou que fosse solto. Mesmo com declarações do ex-chefe da polícia envolvido na denúncia e com depoimento do dono da faca inocentando o réu, Harris recorreu da decisão e se opôs à libertação de Larson. Organizações de defesa aos direitos civis alegaram que a sentença era desproporcional e desumana, mas Harris seguiu se opondo à libertação de Larson com base em uma tecnicalidade burocrática - o fato de que o habeas corpus fora pedido por seu advogado fora do prazo legal. Um outro juiz determinou a libertação de Larson sob pagamento de fiança, mas a procuradora negou-se a obedecer.

Outros exemplos de excessos de Harris foram divulgados no período, incluindo casos de manipulação de evidências e impetração de recursos para impedir a realização de testes de DNA que poderiam inocentar pessoas que estavam aguardando execuções no corredor da morte.

O rigor punitivista e a "linha dura" demonstrada pela procuradora contra jovens negros, latinos e imigrantes portando guimbas de maconha contrastava bastante com o tratamento dispensado aos réus de maior poder aquisitivo. Em 2013, por exemplo, Harris se recusou a denunciar o Banco OneWest, de propriedade de Steven Mnuchin, mesmo com evidências sugestivas de "ilegalidades generalizadas" conforme memorando vazado do Departamento de Justiça. Coincidentemente, o banqueiro Steve Mnuchin doou alguns milhares de dólares para a campanha de Harris. A procuradora também se envolveu em um escândalo em 2015, quando a imprensa revelou que uma equipe de procuradores que ela chefiava havia falsificado confissões, alterado transcrições de interrogatórios, cometido perjúrio e outras formas de manipulação de evidências para influenciar nos vereditos.

Eleita para o Senado em 2016, Harris seguiu apresentando projetos de lei punitivistas que visavam o encarceramento em massa de minorias. No plano da política externa, Harris foi uma das principais apoiadoras da proposta de intervenção dos Estados Unidos na Síria, acusando sem provas o presidente sírio Bashar al-Assad de ser o responsável por um ataque químico contra os civis de Khan Shaykhun. Harris também classificou o presidente venezuelano Nicolás Maduro como "um ditador repressor e corrupto responsável por uma crise humanitária incalculável". Por fim, já durante sua campanha à vice-presidência, Harris criticou o "regime repressivo" de Cuba e afirmou que não pretende levantar o embargo econômico contra a nação insular.