Marcos Pontes e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações


Marcos Pontes, tenente-coronel da reserva da Força Aérea Brasileira, participando das gravações do filme "Lucicreide Vai pra Marte", comédia da Globofilmes dirigida por Rodrigo César. Ao lado, o militar como garoto-propaganda dos travesseiros da Viscoel. Marcos Pontes ocupou o cargo de Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações do Brasil durante a presidência de Jair Bolsonaro e foi um dos responsáveis por coordenar as ações governamentais relacionadas à pandemia de covid-19, que vitimou 687 mil brasileiros entre 2020 e 2022, transformando o Brasil em um dos epicentros mundiais da doença.

Marcos Pontes se notabilizou por ter sido o primeiro brasileiro enviado para o espaço, no contexto da Missão Centenário - acordo de cooperação técnica entre as agências espaciais do Brasil e da Rússia, conduzido durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Pontes embarcou na espaçonave Soyuz TMA-8, cujo lançamento ocorreu no Centro de Aeroespacial de Baikonur, no Cazaquistão, tendo como destino a Estação Espacial Internacional. A espaçonave carregava 15 quilos de carga da Agência Espacial Brasileira, incluindo oito experimentos científicos criados por universidades e centros de pesquisa do Brasil.

Após seu retorno, Pontes solicitou sua reserva da Força Aérea, surpreendendo e frustrando o governo federal, que gastou 37 milhões de reais no projeto e tinha planos de empregar o cosmonauta em atividades de estímulo e fomento ao programa espacial brasileiro. Pontes, entretanto, preferiu ganhar dinheiro como palestrante, estrelando filmes, tornando-se autor de livros de autoajuda corporativa e garoto-propaganda dos "travesseiros da N.A.S.A". Frise-e que os travesseiros não têm relação alguma com a agência espacial estadunidense. "N.A.S.A" é um acrônimo para a expressão "Nobre e Autêntico Suporte Anatômico". A propaganda, entretanto, enganou muitos incautos que juravam estar comprando almofadas desenvolvidas com tecnologia espacial avançada.

Antes de sair para a reserva, Marcos Pontes também foi alvo de uma investigação do Ministério Público Militar, visando apurar se ele havia infringido o artigo 204 do Código Militar, que proíbe militares da ativa de possuírem atividades comerciais. Pontes era suspeito de ser proprietário de uma empresa chamada Portally Eventos e Produções, registrada em nome de uma de suas assessoras de imprensa. A investigação acabou caducando no Supremo Tribunal Federal sem que os procuradores atendessem ao pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Pontes. Afastada a possibilidade de punição, Pontes assumiu oficialmente o papel de sócio majoritário da empresa, com 80% da participação, excluindo os familiares de sua assessora da sociedade. Ao ser questionado sobre a manobra, Pontes afirmou que estava sendo vítima de perseguição por conta da sua fama.

Previamente filiado ao DEM e ao PSB (pelo qual concorreu a uma vaga de deputado estadual por São Paulo, obtendo a suplência), Pontes tornou-se membro do PSL na eleição de 2018. Ao lado de Major Olímpio, foi eleito segundo suplente do Senado por São Paulo. Apoiou a bem sucedida candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, sendo posteriormente convidado para assumir o cargo de Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações - função que exerce desde 1º de janeiro de 2019.

Contrariando as expectativas de liberais que viam sua indicação como "técnica" e "acertada", a gestão de Pontes à frente da pasta tem sido débil, medíocre e condescendente com o desmonte do setor de ciência e tecnologia do Brasil. Sem qualquer manifestação de desagravo do ministro, o governo Bolsonaro impôs sucessivos cortes orçamentários, restrições de bolsas de estudo, congelamento de salários e fechamento de centros de pesquisa. Em 2021, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações teve um corte orçamentário de 34%, operando com a menor dotação orçamentária de sua história. Por sua vez, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a principal entidade responsável por financiar pesquisas científicas no Brasil, teve um corte de 82,3% em seu orçamento. Com isso, os gastos do governo federal com aquisição de leite condensado e bombons ultrapassaram os investimentos em pesquisas científicas.

Paradoxalmente, os cortes na ciência e tecnologia ocorrem justamente no momento em que os órgãos de pesquisa do país mais precisam de fundos para combater a pandemia de covid-19. Mas enquanto Bolsonaro insuflava as massas a não aderirem ao distanciamento social, pregava contra as medidas restritivas articuladas para conter o contágio e defendia um discurso negacionista em relação aos riscos da doença, Marcos Pontes permaneceu inerte. Pontes não questionou as decisões do governo de atacar o imunizante Coronavac, ou de rejeitar a compra de 70 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer em medos de 2020. Tampouco tentou mediar acordos de transferência tecnológica para a produção da vacina no Brasil.

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